DIREITO TRIBUTÁRIO
O PRAA oferece serviços para pessoas físicas e jurídicas, inclusive para o terceiro setor. Além da consultoria, o escritório atua em processos tributários administrativos diversos, bem como na esfera judicial para desconstituir créditos, reaver tributos recolhidos indevidamente, efetivar o direito à isenção, imunidade e outros benefícios fiscais.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O escritório entende que o bom resultado de um contrato não depende apenas da regularidade de suas cláusulas, o que é garantido com a análise de minutas contratuais. O êxito da relação contratual é fruto, também, de sua boa gestão. Por isso, há uma constante preocupação em realizar estudos que extrapolam a esfera jurídica, de […]
LICITAÇÕES
O PRAA presta assessoria aos clientes do início ao fim dos processos licitatórios, com a análise de editais, elaboração de impugnações e recursos administrativos, bem como atuação no contencioso administrativo (no âmbito dos Tribunais de Contas e Ministério Público) e judicial (mandado de segurança e ação de segurança, como exemplo).
DIREITO ADMINISTRATIVO
O PRAA desempenha atividade consultiva e contenciosa nas demandas e litígios referentes ao Poder Público em geral, acompanhando pessoas físicas e jurídicas (inclusive terceiro setor) em seus processos administrativos que tramitam em diversos órgãos. Especificamente para as pessoas físicas, o escritório atua nas esferas administrativa e judicial, representando candidatos em demandas relativas a concurso público […]
DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
O PRAA possui equipe com vasta experiência na área de Saúde Suplementar, com atuação na área consultiva e contenciosa, tanto para operadoras de plano de saúde quanto para pessoas físicas. Os profissionais do escritório apresentam diferenciais significativos em relação ao mercado, haja vista a enorme experiência em ações judiciais e extrajudiciais que envolvam questões pertinentes […]
DIREITO IMOBILIÁRIO
O PRAA possui equipe jurídica experiente na prestação de assessoria preventiva e contenciosa, atuando sempre com honestidade e seriedade em ampla variedade de temas imobiliários. Alguns temas de especialidade deste setor são: contrato de locação; compra e venda; condomínios; cobranças; incorporação imobiliária; revisão de contratos imobiliários; direito de vizinhança; alienação fiduciária; ações de despejo; ações […]
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O PRAA possui departamento especializado na realização de cobranças, o qual visa a recuperação de créditos devidos aos seus clientes, atuando tanto extrajudicialmente quanto judicialmente. Na esfera extrajudicial o PRAA auxilia o credor na inclusão do nome do devedor em cadastro de restrição de crédito, na elaboração de notificações, recibos, termos de confissão de dívidas, […]
DIREITO DO CONSUMIDOR
O PRAA atua tanto no patrocínio de causas de cidadãos (consumidores), quanto na defesa de pessoas jurídicas (fornecedores). Nesse contexto, a equipe do escritório desponta pela gestão eficiente de ações judiciais e extrajudiciais envolvendo o âmbito do Direito do Consumidor. A equipe consumerista atua junto ao PROCON e em juízo, mitigando demandas que envolvam a […]
SUCESSÕES
O PRAA possui profissionais especializados na prestação de serviços judiciais e extrajudiciais, bem como consultorias relativas às demandas do direito das sucessões, tais como abertura de inventários consensual ou contencioso e auxílio na composição entre herdeiros para realização da partilha de bens. A equipe do ramo de Sucessões atua de forma especializada em sucessão testamentária, […]
DIREITO CIVIL
O PRAA presta serviços de acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais e processos administrativos relacionados ao Direito Civil, tanto na Justiça Comum, quanto nos Juizados Especiais, em todo território nacional, nas diversas instâncias existentes. Além disso, o escritório, por meio de sua equipe de profissionais especializados e capacitados, presta, ainda, serviços de consultoria e assessoria […]
DIREITO DO TRABALHO (INDIVIDUAL OU COLETIVO)
Um dos destaques do PRAA, a Área Trabalhista conta com profissionais experientes e aptos ao oferecimento das soluções mais atuais e seguras para as questões trabalhistas. Focado no preventivo e atuante no contencioso, os atualizados profissionais do Departamento Trabalhista possuem know-how em demandas individuais e coletivas.