JORNADA: SEUS TEMAS E DESDOBRAMENTOS
A Reforma Trabalhista trouxe muitas mudanças para as relações do trabalho, como a possibilidade de flexibilizar a jornada com mais garantias! Tanto que, em seu artigo 611-A, há autorização expressa para o pacto de jornada mediante negociação coletiva (via ACT ou CCT), com prevalência sobre a lei. Nesse novo cenário, as escalas especiais (4×1, 4×2, 5×1, 5×2, 6×1, […]
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Objetivo do treinamento: Capacitar dirigentes e gestores a entenderem as diretrizes que constam na nova Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18 e suas finalidades. O treinamento apresentará um panorama geral sobre a nova Lei, explicando a definição de dados pessoais, dados sensíveis, além de apresentar os seus atores, punições por descumprimento, detalhes sobre […]
LEIS DAS ESTATAIS
A Lei Federal nº 13.303/16, conhecida como Lei das Estatais, trouxe o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, em todas as esferas federativas. Referida Lei estabelece, entre outras coisas, um regime de licitações e contratações diverso daquele que era aplicado até então (Lei nº 8.666/93), havendo substanciais diferenças nos […]
GESTÃO CONTRATUAL
Contratar com o poder público no Brasil requer domínio dos riscos envolvidos, das prerrogativas legais e controle dos contratos, de modo que a gestão contratual é um dos fatores primordiais para o sucesso na execução de um contrato administrativo. Muitas vezes as empresas estão certas, mas não conseguem comprovar seu direito perante a Administração por […]
GESTÃO IMOBILIÁRIA
A administração do condomínio bem desenvolvida é imprescindível para a organização e manutenção da propriedade comum e limitação, a partir das normas condominiais, das atividades ordinárias praticadas pelos condôminos. Público Alvo: Condomínios Objetivo do treinamento: Capacitação de síndicos e funcionários quanto aos aspectos jurídicos dos condomínios.
SAÚDE SUPLEMENTAR
Objetivo do treinamento: O Setor de Saúde Suplementar que desde 1998 é regulamentado pela Lei 9.656/98, que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência a saúde apresenta um crescimento exponencial. Em virtude das inúmeras normas que estão em constantes atualizações, principalmente aquelas publicadas por sua agência reguladora (Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), a […]
MODALIDADES CONTRATUAIS TRABALHISTAS
A Reforma Trabalhista alterou mais de 100 dispositivos de leis trabalhistas e impactou relevantemente nas relações do trabalho. Além de modificar algumas das modalidades contratuais já positivadas, a reforma trouxe novos formatos, dando mais autonomia para as partes e, consequentemente, para as relações pactuadas. O empregador (e/ou contratante de serviços de mão de obra) precisa […]
TREINAMENTO TRABALHISTA PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA EMPRESA
Ministramos treinamentos utilizando teoria e exemplos práticos para que o Departamento Pessoal e Recursos Humanos de sua empresa sejam capazes de tomar decisões corretas, conforme a dinâmica das novas relações de trabalho. Público Alvo: Departamentos internos das empresas Objetivo do treinamento: Capacitação dos Departamentos Internos das Empresas
E-SOCIAL
O mundo vivencia uma grande revolução tecnológica, onde o papel perde significativa importância para as telas! O Estado Brasileiro, ainda retrógrado e burocrático no controle e fiscalização das relações do trabalho, agora, promete eficiência e agilidade através da plataforma digital já conhecida como eSocial. O eSocial nada mais é que uma grande rede compartilhada de […]